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Foram encontrados 55 resultados

Incidência 6 MAIO 2022

Contribuição de partes interessadas 41ª Sessão período – Brasil

Esta submissão centra-se no cumprimento de obrigações de direitos humanos no
contexto digital pelo Brasil e busca fortalecer recomendações focadas na garantia do
acesso universal à internet de modo a viabilizar a livre expressão e associação, o acesso
à informação, conhecimento, cultura e o exercício de direitos econômicos e sociais de
maneira segura, respeitosa à privacidade, à autonomia e livre de qualquer forma de
discriminação.

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