Ir para o conteúdo
Derechos Digitales
  • Quem somos
  • O que fazemos
  • Recursos
  • Transparência
  • Contato
  • es
  • en
  • Quem somos
  • O que fazemos
  • Recursos
  • Transparência
  • Contato
  • es
  • en
Incidência 9 JUL 2025
GêneroSegurança digitalVigilância
Brasil

Considerações ao Projeto de Lei nº 4.939/2020

Por Marina Meira
Baixar PDF

Comentários apresentados ao PL, que trata de provas digitais, em audiência pública realizada em 08/07/2025, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados do Brasil

Também pode te interessar

Explore nossos recursos
Incidência 14 JUN 2022

Contribuições da Derechos Digitales para a Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de minuta de substitutivo aos projetos de Lei sobre Inteligência Artificial (CJSUBIA)

GêneroInteligência Artificial
Ler mais
Incidência 11 MAIO 2022

RELATÓRIO DA SOCIEDADE CIVIL 41a Sessão da Revisão Periódica Universal: Brasil

Acesso ao conhecimentoPrivacidade
Ler mais
Incidência 6 MAIO 2022

Contribuição de partes interessadas 41ª Sessão período – Brasil

Acesso ao conhecimentoGênero
Ler mais
Incidência 24 JUN 2020

Projeto de lei sobre desinformação ameaça a liberdade de expressão e a privacidade online

Liberdade de expressãoPrivacidade
Ler mais
Incidência 23 JAN 2020

Proteção de dados pessoais no Brasil e no Chile

PrivacidadeProteção de dados
Ler mais
Incidência 22 OUT 2019

Declaração pública frente às jornadas de protesto social no Chile

Liberdade de expressão
Ler mais
Derechos Digitales

Sobre a Derechos Digitales

  • O que fazemos
  • Quem somos
  • Baixe nossos logos

Nosso trabalho

  • Recursos
  • Transparência
  • Fundos

Contato

  • Escreva para nós

Questões legais

  • Política de privacidade
Creative Commons Creative Commons

Licença Creative Commons Reconhecimento 4.0 Internacional

NGO Source

Design e desenvolvimento por Cooperativa El Maizal