Inteligência Artificial, Direitos Humanos e Justiça Social: Construindo futuros a partir da América Latina

Este relatório, produzido pela Derechos Digitales com o apoio do International Development Research Centre (IDRC), apresenta os resultados de um encontro regional realizado no Rio de Janeiro que reuniu representantes da sociedade civil, da academia e de organizações internacionais para debater o desenvolvimento, a governança e a regulação da inteligência artificial (IA) a partir de uma perspectiva de direitos humanos e justiça social. Com base nas conclusões do Global Index on Responsible AI (GIRAI) e em diversas experiências latino-americanas, o documento identifica os principais desafios colocados pela IA, incluindo vigilância em massa, desinformação, falta de transparência, reprodução de desigualdades e ausência de marcos regulatórios inclusivos. Também analisa os riscos socioambientais e laborais associados à infraestrutura tecnológica necessária para o funcionamento desses sistemas.

O relatório propõe estratégias e oportunidades para que a América Latina construa alternativas não hegemônicas e socialmente transformadoras, priorizando a diversidade, a cooperação internacional, a produção de conhecimento local e a inclusão de comunidades marginalizadas nos debates. Defende marcos regulatórios baseados em direitos humanos, padrões regionais comuns e metodologias de avaliação adaptadas aos contextos locais. Também ressalta o papel fundamental da sociedade civil e da academia na incidência em fóruns internacionais, na fiscalização do cumprimento dos compromissos e na promoção de tecnologias que respondam às necessidades sociais a partir de perspectivas feministas, interseccionais e decoloniais—garantindo que a IA sirva ao bem comum e não aprofunde as desigualdades existentes.